Qual a melhor infraestrutura para abrir uma faculdade 100% EaD?

É possível instalar uma faculdade 100% EaD em um espaço físico muito pequeno? Qual a menor área que pode comportar uma instituição de ensino superior desta natureza? Qual a melhor infraestrutura? O que a legislação e o regulatório do MEC sinalizam a esse respeito? Quer saber a resposta dessas e de outros questionamentos sobre o espaço físico ideal para um projeto de credenciamento de uma IES na modalidade de educação a distância? Então leia este artigo na íntegra.

Fonte: Freepik

 

Vamos esclarecer alguns pontos sobre EAD e melhor infraestrutura

Embora se faça alusão a cursos e instituições de ensino 100% a distância, precisamos dizer uma coisa importante para você: não existem cursos de graduação 100% EaD. A legislação é clara a esse respeito. Todos os cursos exigem uma carga horária mínima de 20% destinada a atividades presenciais. Os projetos de curso que oferecem ensino totalmente a distância estão em desacordo com a legislação.

Mas, como vemos tantas IES oferecendo cursos 100% em EaD?

Esta é uma boa pergunta. A mesma legislação que é clara a respeito dos 20% de presencialidade obrigatórios para cursos em EaD, por outro lado deixa muitas lacunas abertas no tocante a como essa carga horária pode ser vivenciada pelo aluno. E estas lacunas se refletem no instrumento regulatório, permitindo uma série de subterfúgios utilizados pelas IES em seus projetos pedagógicos.

IMPORTANTE: Não estamos aqui afirmando que cursos 100% EaD não são eficazes ou têm baixa qualidade. Ao contrário disto, temos testemunhado diversos projetos inovadores e bem-sucedidos com esse tipo de oferta de cursos. O que estamos aqui salientando é que, para obedecermos à risca a legislação, a IES precisa oportunizar 20% da carga horária do curso com atividades presenciais. E é justamente aqui onde começam os subterfúgios. Muitas das instituições entendem atividades presenciais como atividades síncronas, ou seja, momentos em que os alunos assistem a transmissões ao vivo e interativas por parte de seus professores. De uma forma ou de outra, este recurso tem sido amplamente utilizado e aceito pelo MEC nas avaliações de autorização e reconhecimento de curso durante os últimos 10 anos ou mais.

Vamos falar de área e melhor infraestrutura física?

As lacunas e incoerências do instrumento de avaliação não param na interpretação sobre o que é e o que não é atividade presencial. No quesito infraestrutura, há uma grande mistura envolvendo as modalidades presencial e a distância, a começar pela exigência de salas de aula mesmo em cursos ditos 100% a distância.

Em termo práticos, ainda que seja certo que o aluno não comparecerá às aulas presenciais, o MEC exige que sejam apresentadas salas de aula em número suficiente para comportarem esses alunos. Um artifício bastante utilizado pelas IES que pretendem ofertar cursos inteiramente a distância é a totalização das vagas disponíveis por sala considerando todos os horários do dia. Desse modo, uma única sala de aula com 30 assentos pode rodar, de forma compartilhada, cerca de 450 alunos por semana, considerando os cinco dias da semana nos três turnos: manhã, tarde e noite. Esta sala de aula pode ter uma área de 36 metros quadrados, considerando 1,2 m² por assento.

Considerando que um dia da semana representa 20% da semana (5 dias úteis), podemos deduzir que, com apenas uma sala de aula, é possível atender de 5 até 15 cursos, considerando um turno em um dia para cada curso. Para simplificar nossa lógica de construção deste exemplo, vamos considerar que a IES esteja pleiteando o máximo de cursos possível em um pedido de credenciamento: 5 cursos.

Seguindo este mesmo raciocínio, podemos otimizar o uso de um único laboratório de informática para esses mesmos 450 alunos. Considerando que as bancadas com computadores ocupam mais área do que as carteiras da sala de aula, podemos considerar uma área de 45 metros quadrados (1,5 m² por bancada) para o laboratório de informática da IES.

Outra dependência indispensável para uma IES que deseja ofertar cursos a distância é a biblioteca. Isto mesmo! Em que pese o fato de a instituição assinar um ou mais portais de biblioteca digital, o MEC exige que haja um espaço de leitura, com salas individuais e de estudo em grupo. Como não é obrigatório o acervo físico, esta sala não precisa ser muito grande, bastando conter uma mesa para o bibliotecário e algumas bancadas para oferecer esta funcionalidade de estudo para uma fração dos alunos matriculados. Estamos falando de uma sala de não mais que 20 metros quadrados.

Outras dependências necessárias:

1. Sala de professores 30 m².
2. Sala de coordenação de curso (5m² x 5 cursos) 25 m².
3. Sala de professores em tempo integral (5m² x 5 cursos) 25 m².
4. Sala da CPA e NDE 30 m².
5. Sala da direção acadêmica 10 m².
6. Sala do suporte técnico 5 m².
7. Banheiros adaptados e convencionais 9 m².
8. Secretaria integrada à recepção e área de convivência 30 m².
9. Tesouraria 5 m².
10. Sala de tutoria online e preparação de material didático 30 m².

Chegamos à área de 300 metros quadrados para uma IES poder ser credenciada e operar normalmente com até cinco cursos a distância.

Polos de apoio presencial

Não recomendamos que sejam adicionados polos de apoio presencial ao projeto de credenciamento da IES, uma vez que esses polos podem ser adicionados após a publicação da portaria credenciando a instituição. Dependendo da nota obtida, a IES poderá cadastrar de 50 a 250, conforme os seguintes critérios:

• Instituições com CI 3 podem criar até 50 polos por ano.
• Instituições com CI 4 podem criar até 150 polos por ano.
• Instituições com CI 5 podem criar até 250 polos por ano

Em cada um desses polos espera-se que haja uma melhor infraestrutura parecida com a da sede da IES, no entanto, nem a legislação, nem o instrumento de avaliação deixam claro quais são os requisitos da infraestrutura de um polo. Esperamos que o MEC defina esse escopo até o final de 2024, de modo a nortear os novos processos regulatórios a partir de 2025.

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